O véu da madrugada, os papéis que não falam e o grito dos moradores

É na calada da noite que uma névoa espessa desce sobre os telhados, um fenômeno que o morador Jorge Santos não atribui à meteorologia, mas a uma tática calculada.

A fumaça que invade as casas durante a madrugada, no entanto, é apenas a ponta visível de um fantasma muito maior. No litoral norte de Camaçari, a verdadeira contaminação se esconde em um labirinto de laudos esquecidos, estações de monitoramento fantasmagóricas, cifras que revelam o abismo entre o Norte e o Sul global e, sobretudo, no abandono das necessidades humanas mais básicas de quem vive sob a fumaça.

O primeiro capítulo oficial desta denúncia repousa nas entranhas da terra. Em 2012, após laudos do Centro de Apoio Técnico (CEAT) do Ministério Público da Bahia (MPBA) confirmarem que as águas subterrâneas de Areias eram impróprias para o consumo humano, repletas de metais pesados (como chumbo, níquel, cromo e manganês), sulfatos e níveis extremos de acidez (pH chegando a 1,8), a Tronox e suas antecessoras firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para conter o avanço dos poluentes.

A promessa era implantar uma barreira hidráulica (poços de sucção) e um confinamento geotécnico (a “cava” de rejeitos) para travar a pluma de contaminação. Contudo, doze anos depois, o Parecer Técnico nº 557/2024 do MPBA revelou a verdadeira face do acordo: não há comprovação alguma de que essas estruturas funcionam. O documento classificou a situação como uma “lacuna crítica de informação”, apontando a ausência de um Relatório de Gerenciamento de Áreas Contaminadas nos registros do Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia).

A contenção existe no papel, mas o veneno segue sem paradeiro certo.

Se a terra guarda segredos, o ar carrega a dúvida. Para monitorar o que a comunidade respira, existia historicamente uma estação de qualidade do ar em Areias. No entanto, em novembro de 2021, sob a nebulosa justificativa de “questões de segurança pessoal”, a estrutura foi desativada. Em seu lugar, os relatórios oficiais e notas técnicas do Inema (como a Nota Técnica nº 33/2026) passaram a atestar que o ar é monitorado por uma nova unidade: a “Estação Areias II”.

Havia apenas um detalhe intrigante: ninguém na comunidade sabia onde essa estação estava fisicamente localizada. Nas representações protocoladas nos órgãos de controle, a comunidade exige provas concretas, com coordenadas geográficas, fotos atuais, números de série e histórico de calibração, de que a estação existe, funciona de forma contínua e possui capacidade técnica para medir poluentes críticos e nanopartículas de Dióxido de Titânio (TiO2) geradas pela atividade industrial.

Não basta constar no painel online da CETREL; é preciso provar que o ar respirado pelo povo é verdadeiramente fiscalizado.

A cartografia oficial do licenciamento também apresenta sumiços preocupantes. Nos relatórios de garantia ambiental (RTGA), aponta-se que as chamadas “Lagoa 6” e “Lagoa 7”, corpos hídricos que possuíam exigência legal de monitoramento contínuo, simplesmente desapareceram dos relatórios sob a justificativa de “indisponibilidade hídrica (estavam secas)”, sem detalhar de que forma ocorreu essa alteração geográfica ou quem responde pela degradação.

Nas sombras da logística fabril, o destino do Minério Não Reagido (MNR), subproduto perigoso da extração de titânio, desafia as normas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Documentos mencionam o envio do material para um aterro industrial chamado “Quatro Arcos”, mas auditorias apontam a ausência total de Manifestos de Transporte de Resíduos (MTR) públicos no sistema oficial do governo (SINIR). A empresa gerencia e monitora suas obrigações por meio de um sistema interno particular (SOGI), sonegando o escrutínio e a rastreabilidade auditável exigida pela sociedade.

Para completar o cenário de incertezas, laudos preliminares e requerimentos da comunidade exigem a abertura dos dados da “Estação J4”, que monitora a área marinha próxima aos emissários submarinos de Jauá e Arembepe. Há indícios nos autos de que concentrações de metais no efluente final (antes de se misturar ao mar) estariam ultrapassando os parâmetros legais, o que configuraria infração objetiva.

Em Areias, o nome de Ivo Bacana é lembrado por quem teme denunciar. O ambientalista e mergulhador acompanhava os impactos ambientais da fábrica, então chamada Cristal, e fazia registros subaquáticos da fauna marinha. Em 19 de março de 2014, horas depois de fazer denúncias sobre supostos crimes ambientais e poluição atribuídos à empresa na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), foi morto a tiros em Salvador.

A dinâmica registrada no local apontava, inicialmente, para um assalto: um homem armado anunciou um roubo, levou celulares e atirou contra a vítima. A coincidência com o depoimento na ALBA, porém, gerou repercussão e cobranças por apuração da hipótese de crime por encomenda. A investigação, até o momento, não chegou à identificação conclusiva nem à responsabilização de autores ou mandantes.

Entre moradores, o episódio é citado como razão para o receio.

Diante de tantos papéis inconclusivos, a denúncia mais chocante revelada pelos documentos é puramente aritmética: o valor que se atribui à vida humana.

Nos Estados Unidos, respondendo por passivos históricos de contaminação por metais pesados e substâncias tóxicas, a Tronox e suas antecessoras firmaram acordos judiciais que ultrapassam a cifra de US$ 5,15 bilhões (cerca de R$ 30 bilhões). Apenas para tratar a água subterrânea contaminada em uma única localidade (Henderson, Nevada), a empresa desembolsou US$ 1,118 bilhão (aproximadamente R$ 6,5 bilhões).

No Brasil, laudos do próprio Ministério Público comprovam metais pesados nas águas subterrâneas de Areias. O aditivo ao TAC proposto pela Promotoria de Justiça prevê reparação total de aproximadamente R$ 2 milhões, valor bastante inferior ao pago em um único caso nos Estados Unidos. Moradores relatam mortes e adoecimentos na região, mas o nexo entre esses casos e a contaminação ainda não foi apurado. É justamente o levantamento epidemiológico que a comunidade reivindica.

Enquanto a disputa administrativa e os acordos de gabinetes discutem milhões e bilhões, a denúncia mais urgente em Areias brota das camas de hospitais e das portas das casas da comunidade. Representada pelo movimento A Voz de Areias (por meio de lideranças como Carlos Cardoso), a população formalizou denúncias diretas sobre a absoluta falta de suporte humanitário e sanitário no território.

Os moradores denunciam que a comunidade convive cotidianamente com um cenário invisibilizado de enfermidades graves, casos de câncer e problemas respiratórios incapacitantes que se acumularam ao longo de décadas. A denúncia central da comunidade é clara: o tempo da burocracia e das investigações científicas não é o tempo da doença. Enquanto perícias e relatórios de impacto ambiental se arrastam por anos, moradores idosos, trabalhadores e crianças em situação de vulnerabilidade extrema sofrem sem acesso adequado à rede pública de saúde.

Por essa razão, as demandas apresentadas ao Ministério Público exigem muito mais do que laudos técnicos: a comunidade clama por assistência médica emergencial imediata. Por meio de representações urgentes, exige-se que a empresa seja judicial ou extrajudicialmente instada a custear planos de saúde coletivos, exames especializados e atendimento contínuo para os moradores gravemente enfermos, além de cobrar um levantamento epidemiológico rigoroso de óbitos e casos de câncer na região. A denúncia dos moradores é um lembrete inegociável de que, em Areias, primeiro protege-se a vida humana, para depois apurar a burocracia.